João Figueiredo

João Batista de Oliveira Figueiredo[1] (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 — Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999) foi um general-de-exército e político brasileiro. Foi o último presidente do regime militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.

Durante o seu governo, de 1979 a 1985, promoveu a lenta transição do poder político para os civis. Era filho do general Euclides Figueiredo, que fora comandante da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo.[1]
Vida antes da presidência

Aos onze anos de idade João Figueiredo iniciou sua carreira militar obtendo o primeiro lugar no concurso para o Colégio Militar de Porto Alegre transferindo-se a seguir para o Colégio Militar do Rio de Janeiro ingressando por fim na Escola Militar do Realengo onde optou pela Cavalaria. Aos quarenta anos trabalhou ao lado de Golbery do Couto e Silva no Estado-Maior do Exército e durante o curto governo de Jânio Quadros chefiou o Serviço Federal de Informações e foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional. Iniciado o Regime Militar de 1964 foi lotado na agência fluminense do Serviço Nacional de Informações. Em 1969 foi promovido a General de Brigada e comandou o Estado-Maior do III Exército pouco antes de ser nomeado chefe do Gabinete Militar no governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Com a posse de Ernesto Geisel foi nomeado ministro-chefe do SNI, cargo do qual se afastou para se candidatar a Presidência da República.

Viveu no exílio na Argentina entre 1932 e 1934 pois seu pai comandara a Revolução Constitucionalista de 1932, no Vale do Paraíba no estado de São Paulo.
[editar] Presidência da República

Apontado pelo presidente Ernesto Geisel como seu sucessor em 31 de dezembro de 1977, Figueiredo foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de outubro de 1978 como candidato da ARENA pelo escore de 355 votos contra 266 dados ao General Euler Bentes Monteiro do MDB. Vitorioso, prometeu a "mão estendida em conciliação" jurando fazer "deste país uma democracia".

No plano político concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados pelo Regime Militar. Logo após extinguiu o bipartidarismo e engendrou uma reforma eleitoral para assegurar à situação maioria nas eleições de 1982 onde se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição. Apurados os votos os adversários do regime obtiveram dez governos estaduais sendo nove do PMDB e um do PDT num equilíbrio inédito de forças desde 1965.

Embora tenha conquistado doze governos estaduais e tenha eleito a maior bancada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e conseguido o maior número de prefeitos e vereadores, a vitória do governo se deu em face de um conjunto de regras eleitorais talhadas para favorecer o pedessismo: proibição de coligações partidárias (forçando a incorporação do PP ao PMDB), voto vinculado (o eleitor só poderia votar em candidatos de um mesmo partido) e as sublegendas (nas eleições para senador e prefeito cada partido poderia lançar até três nomes). Ademais os eleitores das capitais dos estados e de municípios considerados áreas de segurança nacional e estâncias hidrominerais não puderam eleger seus prefeitos, o que só ocorreria em 1985. Também os eleitores de Rondônia ficaram privados de eleger seu governador pelo voto direto, situação remediada apenas em 1986.

Após as eleições o governo ensaiou em maio de 1983 uma tênue aliança com os parlamentares do PTB para reaver a maioria na Câmara, entretanto uma série de fissuras na bancada governista fez com que o Congresso Nacional rejeitasse em outubro o decreto 2.045 numa atitude inédita desde o início do regime militar. No mês seguinte o PT realizou em São Paulo a primeira manifestação em favor das eleições diretas para presidente. No início do ano seguinte houve em todo o país uma intensa mobilização popular em favor do tema num movimento denominado Diretas Já.